Tools
Login

You are here: Início » Objectivos do Milénio » Ensino Primário Universal
Quarta, 23 Abr 2014

Ensino primário universal

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Alcançar o ensino primário universal

A educação é fundamental para acabar com a pobreza e atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Cada vez mais existe uma correlação positiva entre o nível de instrução de uma sociedade e o nível de vida da mesma. No entanto, a educação não está somente relacionada com o criar uma base sólida para o desenvolvimento. A educação é também um direito humano do qual todos, independentemente da condição socioeconómica, devem usufruir.

A educação é também uma componente fundamental do empoderamento das mulheres, uma vez que lhes proporciona meios para alcançarem a igualdade em aspectos sociais, políticos e económicos. Apesar da importância da educação para as mulheres, as raparigas representam 57% das crianças que não frequentam a escola. A mulher escolarizada contribuirá mais para a sociedade: é provável que trabalhe na economia formal, aumente a produtividade agrícola, case mais tarde, apoie políticas de igualdade de género e se previna contra as doenças (os filhos de mulheres com o nível de escolaridade secundária têm o dobro de probabilidades de sobrevivência em relação aos filhos de mulheres não escolarizadas).

Situação actual

Nos países em desenvolvimento, nunca houve tantas crianças a frequentar o ensino primário como agora: as taxas de escolarização básica aumentaram 88%. Deste modo, 570 milhões de crianças encontram-se escolarizadas em todo o mundo.

A taxa de matrículas aumentou de 83% para 87% entre 1999 e 2005, enquanto que o número de crianças fora da escola desceu de 96 para 72 milhões. Em quase todas as regiões, a taxa de matrículas no ano 2006 excedeu os 90% - e muitos países estiveram perto de alcançar o acesso à educação básica universal.

Na África Subsariana, contudo, a taxa de matrículas só recentemente atingiu os 71%. Nesta região, cerca de 38 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário encontram-se, ainda, fora da escola. No Sul da Ásia, a taxa de matrículas subiu para os 90%. Porém, mais de 18 milhões de crianças com idade para frequentar o ensino primário ainda não se encontram matriculadas. Segundo as novas projecções, se não houver uma aceleração dos progressos, 58 dos 86 países que ainda não têm ensino primário universal não o alcançarão até 2015.

Atingir o ensino primário universal significa mais do que o número de matrículas escolares. Engloba, também, educação de qualidade, o que significa que todas as crianças que frequentam a escola devem adquirir as aptidões básicas de alfabetização e de aritmética e completar o ensino primário dentro do tempo previsto. Na África Subsariana, por exemplo, existem mais crianças em idade de frequentar o ensino secundário matriculadas no ensino primário que no ensino secundário.

O que falta fazer

Os países em desenvolvimento devem melhorar o acesso à educação e a qualidade da mesma. Diversas medidas poderão passar pela supressão das propinas, pela construção de mais instalações escolares nos meios rurais e pela contratação de mais professores.

Para que este Objectivo se torne uma realidade, há ainda que proteger a educação e dar-lhe prioridade nos orçamentos nacionais dos países em desenvolvimento – aumentando as despesas com a educação de 15 para 20% dos orçamentos nacionais – dando prioridade ao ensino de base; prestar uma ajuda anual no montante de 11 mil milhões de dólares para alcançar o ensino primário universal até 2015; tratar a educação como um dos principais elementos de uma resposta humanitária às situações de crise ou pós-conflito; prever transferências monetárias para as famílias pobres, sob condição de os seus filhos, especialmente as raparigas, estarem escolarizados; fornecer transportes, sempre que necessário, para que as crianças se desloquem à escola e regressem a casa, oferecer refeições gratuitas e serviços básicos de saúde na escola, a fim de melhorar a saúde das crianças, a sua nutrição e o seu desenvolvimento cognitivo.

Os países desenvolvidos devem assegurar que os países em desenvolvimento dispõem dos recursos necessários à implementação de reformas no sector da educação. Para ajudar os países de baixo rendimento a alcançar este ODM, o Banco Mundial e os principais doadores para o sector educativo lançaram, em 2002, “Educação para Todos – Iniciativa Acelerada”(FTI).

Saiba Mais

A Campanha Objectivo 2015 quer inspirar todos os cidadãos e organizações que acreditam que o Governo Português deve conceder mais e melhor ajuda pública para o desenvolvimento (APD), contribuindo assim para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Campanha Objectivo 2015
Av. da República, 15 - 5º andar
1050-185 Lisboa  | Tel: +351 210 501 503
info@objectivo2015.org